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O Governo Bolsonaro prevê cortar de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões do Orçamento de 2021 para se manter dentro do teto de gastos. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, o Planalto se viu diante da necessidade de ajustar as contas depois do crescimento das despesas obrigatórias, como aposentadorias e benefícios sociais.
Esses valores são ajustados de acordo com a inflação, que cresceu no 2º semestre de 2020. A expectativa do mercado é que o IPCA (índice oficial de inflação) seja de 4,4% no fim do ano.
Os valores que o governo espera conseguir cortar ainda são preliminares e técnicos do Ministério da Economia estão analisando a proposta de Orçamento para tentar remanejar algumas despesas e ver de quais áreas é possível cortar gastos.
O salário mínimo, por exemplo, seria de R$ 1.067 por mês pelos cálculos feitos em agosto. Com a inflação do 2º semestre, deve ser ajustado para R$ 1.088.
O ajuste precisa ser feito em sintonia com o Congresso, que aprova o projeto. A previsão é que o Orçamento 2021 seja votado em fevereiro, quando os congressistas voltam do recesso de fim de ano.
Alguns dos cortes já são conhecidos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 foi alterada na última semana e passou a projetar uma queda nas chamadas despesas discricionárias – gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, por exemplo.
Essas despesas englobam também investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes. O gasto com a manutenção da máquina pública também foi reduzido. Caiu de R$ 92 bilhões em agosto para R$ 83,9 bilhões.
De acordo com o jornal, o Ministério da Economia quer encontrar mais despesas que possam ser cortadas para que haja uma margem de manobra. Técnicos da pasta avaliam que o salário mínimo possa subir ainda mais.
Conforme o texto original do projeto de LDO 2021 cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas em R$ 304,9 milhões no ano.
O governo também precisará considerar mais R$ 4,9 bilhões em gastos por causa da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores.