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Brasil recorde parcerias público-privadas
Em 2021, o Brasil deve bater recorde de parcerias público-privadas (PPP). A projeção é da consultoria Radar PPP com base no número de projetos previstos para este ano, em especial, de infraestruturas sociais.
De acordo com o levantamento, só no ano passado, foram publicadas 340 licitações, sendo 17 da União, 46 dos estados e Distrito Federal e 277 de municípios. Se trata do melhor resultado desde que a consultoria foi fundada em 2015.
“Para 2021, esperamos o maior número de projetos e de licitações na história de PPPs e concessões de presídios, escolas, unidades de saúde e parques”, afirma Bruno Pereira, sócio da Radar PPP, à CNN Brasil.
Isso significa que os investidores estão interessados em investir em infraestrutura no Brasil? Pereira diz que sim:
“O juro baixo impulsiona a diversificação de investimentos, incluindo infraestrutura pública. Além disso, as empresas têm estimulado os governos a assumir compromissos contratuais em que o investidor toma um pouco mais de risco, mas recebe em troca mais segurança e estabilidade em um fluxo de receitas no longo prazo”.
De acordo o especialista, um dos destaques deste ano deve ser a concessão de aeroportos. A expectativa é que em abril seja realizada a sexta rodada de concessões – que inclui Curitiba, Foz do Iguaçu, Goiânia, Teresina, Manaus e outros 18 aeroportos. Já os projetos da sétima rodada – Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) – estão em fase de modelagem. É possível ainda que seja refeita a licitação em Viracopos (SP).
Além disso, o especialista cita as diversas licitações de terminais portuários e da Ferrovia de Integração do Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, que deve mobilizar mais de R$ 3 bilhões de investimento privado.
Já entre os projetos de rodovias, há a expectativa da nova concessão da BR-116/101/SP/RJ, além de trechos que fazem parte da rodovia Presidente Dutra (R$ 15 bilhões de investimento privado estimados) e do gigantesco projeto das Rodovias Integradas do Paraná (seis lotes que devem gerar mais de R$ 42 bilhões em investimento privado).
“Na área de mobilidade, é possível que saia o VLT da W3 (R$ 2 bilhões de investimento) em Brasília e há, ainda, a possibilidade do TIC (trem intercidades) no estado de São Paulo (mais de R$ 18 bilhões de investimento), que está sendo estruturado em parceria com o Banco Interamericano”, afirma o especialista.
Outro ponto que merece destaque é saneamento, que deve deslanchar com o novo marco regulatório, e terá concessões importantes como a da Cedae, que deve ter mais de R$ 30 bilhões em investimento privado estimados.
Iluminação pública também deve atrair inúmeros investidores. Foi o que aconteceu em Petrolina (Pernambuco): o município assinou na terça-feira (30) um contrato com a concessionária Engie para modernizar, expandir e manter o sistema de iluminação da cidade de 350 mil habitantes. A expectativa é que sejam investidos R$ 90 milhões em 20 anos.
“Essa PPP modelada pelo BNDES estabelece diversos indicadores e metas operacionais que deverão ser atingidos pela concessionária e que terão impacto em sua remuneração”, explica o superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES, Cleverson Aroeira, em nota. “Isso permite que o valor efetivamente pago pelo município esteja de acordo com o desempenho real apresentado pela empresa, o que a estimula a investir em bons equipamentos, equipes e processos qualificados para que a população de Petrolina possa usufruir de um serviço público de qualidade”.