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Por sete votos contra um, nesta quarta-feira (25), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do leilão do 5G, a nova geração de internet móvel. A votação garante a aprovação da proposta da Anatel. Previsão do governo é fazer o leilão em outubro.
No Twitter, o ministro das Comunicações Fábio Faria celebrou o resultado da votação. Agradeço o trabalho dos ministros e dos técnicos do TCU, MCom e Anatel. + um passo para tornarmos o mais digital e conectado. Obrigado, PR @jairbolsonaro , pela missão!”, disse Faria.
O 5G é uma arquitetura de rede que vai oferecer conectividade de banda larga, ultra robusta, com baixa latência e massiva, para pessoas e coisas. O leilão vai possibilitar a concessão de uso de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, que serão destinadas à implementação de redes 5G.
O relator do processo no TCU, o ministro Raimundo Carreiro decidiu manter no edital a instalação de uma rede privativa de comunicação para o governo e a instalação de rede de fibra óptica na região amazônica, o chamado Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), que compõe o programa “Norte Conectado”.
Foi recomentado pelo relator também a inclusão da obrigação de levar internet móvel de qualidade às escolas públicas de educação básica do país. Esse é um pedido da bancada da educação da Câmara dos Deputados.
A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas e não na arrecadação de recursos para o governo.