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Na terça-feira (12), um grupo de empresários apresentou uma proposta para recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), imposto que vigorou no país até 2007.
Segundo os empresários, uma nova CPMF seria uma alternativa para compensar a perda de arrecadação decorrente de outra proposta do grupo – a desoneração permanente da folha de pagamento.
A desoneração consiste em reduzir os impostos cobrados sobre os salários dos funcionários, taxas habitualmente criticadas pelo setor produtivo.
Atualmente, 17 categorias do Brasil contam com a desoneração. Com a proposta, o benefício seria estendido a todos os setores da economia.
A sugestão dos empresários é a de fazer as modificações por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Formalmente, quem pode sugerir uma PEC são os deputados federais, os senadores, o Presidente da República ou uma ação conjunta assinada por mais da metade das assembleias legislativas. É necessário, portanto, que políticos com mandato endossem a ação dos empresários.
Além da proposta para retomar a CPMF, os empresários elaboraram outras duas PECs. Uma descentraliza a ação das agências reguladoras, tirando a força dos órgãos que monitoram setores como aviação civil e telecomunicações.
O outro projeto busca fortalecer a liberdade econômica, com vedação a alterações em Medidas Provisórias (MPs) sobre o tema.
O grupo de empresários reúne proprietários de empresas como Madero, Prevent Senior, Riachuelo, Giraffas e outros.
Veja alguns dos associados ao IUB:
- Coco Bambu
- Hering
- Embelleze
- Multiplan
- Habib’s
- Agaxtyr
- Giraffas
- Ortobom
- Gerdau
- Makro Atacadista
- Itausa
- Chilli Beans
- Mafra
- Bauducco
- JBS
- Via Varejo
- McDonald’s
- Prevent Senior
- Unipar
- Polishop
- Iguatemi
- Cacau Show
- Hospital Albert Einstein
- Farmácias Pague Menos
- Dasa
- Smartfit
- Fast Shop
- Madero Restaurantes
- Grupo 3 Corações
- Ri Happy
- BRMalls
- Localiza
- Centauro
- Pernambucanas
- Alô Bebê
- Petz
- Carrefour
- Ypê
- Gocil
- Braspress.