Estados arrecadaram R$ 65,4 bilhões com combustível e energia em 2022

A receita dos Estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis nos primeiros meses de 2022 aumentou 36% em relação ao ano passado.

Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostram que, de janeiro a abril, os Estados recolheram R$ 41,5 bilhões com o tributo, que corresponde a uma média de 18% da arrecadação total de ICMS.

A variação está bem acima da inflação, mesmo com as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis congeladas desde novembro.

Já o imposto cobrado sobre a energia elétrica gerou, até agora, receita de R$ 23,9 bilhões, um aumento de 12,92% na comparação com o mesmo período de 2021.

Somada a combustíveis, a arrecadação total chega a R$ 65,4 bilhões.

O montante pode ser maior, já que alguns estados, como o Rio de Janeiro, ainda não entregaram ao Confaz os dados do mês de abril.

O ICMS dos combustíveis e da energia elétrica estão na mira do presidente da Câmara, Arthur Lira, que pretende colocar em votação na semana que vem um projeto que aplica um teto de 17% às alíquotas. Em alguns estados, o percentual supera 30%.