Na terça-feira (21), a Petrobras afirmou que não é verdadeira a informação de que reservou R$ 200 bilhões para pagar participação nos lucros a seus acionistas. Segundo a empresa, o valor de R$ 208,6 bilhões citado no Formulário de Informações Trimestrais no primeiro trimestre do ano inclui indicações utilizadas para compensar prejuízos fiscais.
Ao conversar com apoiadores na segunda-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Petrobras “tem reservado, em documento deles, atingir uma meta, R$ 200 bilhões no corrente ano para os acionistas.”
De acordo com a Petrobras, essa informação não está correta. “A Petrobras, em relação ao vídeo veiculado na mídia sobre reserva para distribuição de lucros, esclarece que não é verdadeira a informação de que existe uma reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros pela companhia”, diz a nota da empresa distribuída nesta terça-feira.
Segundo a estatal, suas Demonstrações Financeiras referentes ao primeiro trimestre trazem uma “Reserva de Lucros” no valor de R$ 208,6 bilhões. Entretanto, esclarece a empresa, esses recursos são destinados a diversos pagamentos.
“O valor de R$ 208,6 bilhões citado nas Demonstrações Financeiras Individuais da Petrobras do primeiro trimestre de 2022 (1T22) como ‘Reserva de Lucros’ inclui diversos itens como, por exemplo, a Reserva Legal (R$ 25,5 bilhões) e a Reserva de Incentivos Fiscais (R$ 3,6 bi), utilizadas para compensar prejuízos fiscais ou aumento do capital social, se houver necessidade; a Reserva Estatutária (R$ 8,6 bilhões), destinada ao custeio de programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico; e a Reserva de Retenção de Lucros (R$ 89 bilhões), voltada prioritariamente à aplicação de investimentos previstos no orçamento de capital da Petrobras. Esta última, conforme previsão legal, também pode ser utilizada para absorção de prejuízo, aumento de capital ou distribuição de dividendos”, diz a nota.
Ainda de acordo com a Petrobras, a parcela referente ao pagamento de dividendo “adicionais” a acionistas, proposto no ano passado e pago em maio de 2022, é de R$ 37,3 bilhões e foi aprovado pela assembleia geral de acionistas, da qual o governo federal faz parte.
“Adicionalmente, no grupo de ‘Reserva de Lucros’ constam os dividendos adicionais propostos do exercício de 2021 (R$ 37,3 bi), que foram aprovados pela Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas da Petrobras e pagos em 16/05/2022; e os lucros acumulados no primeiro trimestre de 2022 (R$ 44,6 bi), cuja destinação será aprovada pela AGO de 2023 da Petrobras. Importante reforçar que a Reserva de Lucros foi constituída ao longo dos anos em conformidade com a Lei das Sociedades por Ação e Estatuto Social da companhia e não configura obrigação de desembolso”, diz a nota.