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O Ministério Público do Trabalho (MPT) fez uma inspeção-surpresa na sede da Caixa, em Brasília, para apurar as denúncias de assédio sexual e moral contra o agora ex-presidente da estatal, Pedro Guimarães.
Denúncias de assédios sexual e moral foram reveladas na semana passada pelo site Metrópoles.
Paulo Neto, procurador do Trabalho, informou que o objetivo da inspeção foi avaliar o espaço físico da instituição, onde os supostos assédios ocorreram. O TCU também investiga denúncias de assédio sexual contra Pedro Guimarães.
“Durante o depoimento das testemunhas, é importante que a gente tenha essa ideia de como é o espaço físico aí dentro, quais setores se relacionam, onde funcionam a presidência e a vice-presidência, e por onde as pessoas circulam”, explicou Neto na manhã desta segunda-feira (04).
Ainda de acordo com o procurador, a investigação se concentra nas denúncias de assédio moral, enquanto o Ministério Público Federal apura os relatos de assédio sexual. No entanto, não está descartada a atuação do MPT também nessa investigação.
“O assédio sexual e o assédio moral andam em conjunto. Geralmente, o assediador, quando a vítima não cede às investidas, parte para o assédio moral. Ele ignora, adota medidas de retaliação, então são condutas que andam conjuntamente”.
“No caso de constatação de assédio moral, o MPT primeiramente dá oportunidade para a empresa ou empregador ajustar sua conduta voluntariamente, sem a necessidade de submeter a uma ação judicial, diante de um termo de ajuste de conduta”, completou.
Nesse termo, são fixadas as obrigações, sob o pagamento de multa; dependendo da gravidade, também pode ser determinada condenação por dano moral coletivo.