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O Governo Lula (PT) alterou um dado no Orçamento 2023 para reduzir artificialmente a previsão de gastos com INSS e evitar uma pressão maior sobre as despesas logo no início do novo mandato. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Documento obtido pelo jornal mostra que a Secretaria de Política Econômica (SPE), vinculada ao Ministério da Fazenda, reduziu o valor do salário mínimo na grade de parâmetros dias após ter elaborado uma 1ª versão com um piso maior, de R$ 1.320.
A revisão da grade feita pelo Governo Lula para manter o salário mínimo no patamar de R$ 1.302 permitiu uma redução de R$ 7,7 bilhões na despesa com benefícios previdenciários em relação ao previsto no Orçamento.
A decisão de Lula diminuiu o déficit projetado para o ano e afastou o risco de precisar bloquear outros gastos.
A manobra petista foi alvo de um alerta da Diretoria do Regime Geral de Previdência Social, vinculada ao Ministério da Previdência, responsável por calcular os gastos com aposentadorias e pensões do INSS.
À Folha, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento afirmaram que a mudança seguiu orientação da Junta de Execução Orçamentária.