A compra de produtos em marketplaces chineses como AliExpress, Shein e Shopee passarão a ser tributadas na emissão. O anúncio foi feito pelo Governo Lula nesta quarta-feira (26) por meio do secretário de Política Econômica, Guilherme Mello.
Mello participou nesta quarta de uma reunião promovida pelo “Movimento Brasil Competitivo”.
De acordo com o secretário, não haverá tributos novos, apenas os que já são cobrados em compras em sites internacionais.
Os detalhes operacionais estão sendo trabalhados pela Receita Federal, segundo ele.
Na última quinta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que as varejistas chinesas vão aderir ao programa de conformidade do Fisco.
Isso significa, de acordo com ele, que elas seguirão as mesmas regras tributárias que as demais empresas do mercado.
Mello afirmou também que essa foi uma vitória do Governo Lula e não um recuo, como foi interpretado por algumas pessoas.
Com o plano de conformidade, as compras serão tributadas no ato da compra, de acordo com ele.
O secretário não informou quando o plano de conformidade começará a funcionar, nem a arrecadação esperada com essa tributação.
Estimativas iniciais do Governo Lula apontavam para R$ 8 bilhões.