Os Estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível em quase todo o Brasil.
O tributo passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta. O valor é válido para todos os Estados.
Até esta quarta (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do Estado.
De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.
Os consumidores sentirão efeitos diferentes, dependendo do Estado. Isso acontece porque alguns Estados praticavam alíquota maior do que os R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar queda nos preços.
Amazonas, Piauí e Alagoas fazem parte desse grupo. Em Roraima, não há variação. No restante do país, a pressão será por aumentos.
O Estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria elevação de 6% sobre o preço médio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro.
Em outros 10 Estados, a alta esperada é superior à média nacional: entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro.
Em SP, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio, a diferença é de R$ 0,11 por litro.