A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda...
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar...
Na quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação...
Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (22), a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, ligada ao Ministério da Fazenda de Haddad, afirma que a reforma...
A rede ferroviária de alta velocidade da França foi atingida por uma “série de ataques incendiários coordenados” que causaram grandes interrupções em todo o...
O Governo Lula deverá ter um espaço adicional de R$ 54,9 bilhões para despesas no Orçamento de 2025, conforme informações do Tesouro Nacional divulgadas...
o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO nesta sexta-feira (26). A decisão, anunciada durante a...
Rafael Oliveira, de 33 anos, assessor do deputado federal Carlos Roberto Rodrigues, conhecido como Bebeto, foi preso na noite de quinta-feira (25) pela Polícia...
Em 2023, as comunidades indígenas do Brasil enfrentaram um aumento alarmante nas taxas de suicídio, violência e mortalidade infantil, conforme revela o mais recente...
A Polícia Federal relatou que encontrou mensagens no e-mail de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), relacionadas a questionamentos sobre as...
Na noite de quinta-feira (25), um grave acidente envolvendo pelo menos 10 veículos, incluindo um ônibus, causou a interdição da Praia do Flamengo, no...