Eleições 2022
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e...
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All posts tagged "ICMS"
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos seus consumidores da redução das alíquotas do...
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Alagoas, as perdas...
Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) abriram uma investigação para apurar a conduta das operadoras. Já que...
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas de arrecadação do Imposto...
Economia
A Lei Complementar (LCP) nº 194, de 2022, criou a condição para a redução das faturas dos consumidores, ao considerar a energia elétrica, junto...
Brasil
Operação Afrodite Nesta quarta-feira (3), a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) realiza a Operação Afrodite para tentar por fim à...
Destaques
Criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão para buscar conciliação entre o Governo Bolsonaro e Estados sobre a alíquota do ICMS dos combustíveis...
Política
Na segunda-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a criação de uma comissão especial para buscar uma conciliação entre...
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux anunciou que irá revisar a pena aplicada a Débora Rodrigues, presa por pichar a estátua...
Destaques
Parlamentares britânicos elaboraram um impactante relatório de mais de 300 páginas que documenta, com evidências forenses, testemunhos e imagens, os crimes cometidos pelo Hamas...
Destaques
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por acompanhar, do gabinete do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o julgamento que resultou em sua transformação...
Brasil
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, faleceu aos 77 anos nesta quarta-feira (26). A morte foi confirmada pela assessoria de imprensa do político...
Política
Em sessão da 1ª Turma do STF que julga a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um...
Mundo
Centenas de palestinos saíram às ruas no norte de Gaza nesta terça-feira (25) para exigir a expulsão do Hamas do enclave e o fim...
Brasil
AO VIVO: STF retoma julgamento e decide se Bolsonaro e aliados se tornam réus por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (26), o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Brasil
O motorista do governo do estado do Rio de Janeiro, Marco André , foi exonerado poucas horas após atropelar e matar a estudante Fernanda...
Brasil
O governo do Japão anunciou que enviará uma equipe técnica ao Brasil para avaliar as condições sanitárias do gado brasileiro. A decisão, considerada um...
São Paulo
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração da deputada federal Carla Zambelli (PL) e manteve a...
São Paulo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nesta terça-feira (25) uma ação judicial conjunta com outros 23 prefeitos da região metropolitana do...
São Paulo
Os ferroviários de São Paulo decidiram, na noite desta terça-feira (25), suspender a greve que afetaria as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia...