Justiça
Nesta sexta-feira (1°), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de cinco dias para que o governo federal se manifeste sobre...
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Nesta sexta-feira (1°), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de cinco dias para que o governo federal se manifeste sobre...
Na última terça-feira (28), o governador do Espírito Santo (ES), Renato Casagrande (PSB), anunciou a redução da alíquota do ICMS para os combustíveis, energia...
O Governo do Rio de Janeiro anunciou na manhã desta sexta-feira (1º) que o ICMS sobre combustíveis no Estado vai diminuir de 32% para 18%. O...
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos), assinou uma medida provisória (MP) que reduz a alíquota do ICMS em 17% para energia elétrica, gasolina,...
Nesta sexta-feira (1º), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou que assinou decreto para reduzir o ICMS incidente sobre gasolina, energia elétrica e serviços...