Ao lado de Lula, presidente do STF afirma que crise será tratada com legalidade e sem atalhos

Presidente da Corte afirmou que “nenhuma autoridade está acima da instituição” e que não haverá “precipitação, tampouco omissão”; declaração foi feita ao lado de Lula, em evento no Planalto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que seguirá os procedimentos previstos na Constituição para enfrentar a crise institucional que atingiu a Corte. Em declaração durante evento no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fachin disse que fará “o que é certo” e que “as instituições precisam ser preservadas”. (Vídeo no final da matéria).

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“Faremos o que é certo. As instituições precisam ser preservadas. Nenhuma autoridade está acima da instituição. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade. Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será rigorosa”, declarou o ministro.

Fim do inquérito das fake news e novas medidas

Fachin mencionou ainda o fim do inquérito das fake news e defendeu o diálogo entre as instituições. “Fortalecer a Justiça significa fortalecer a democracia brasileira”, afirmou.

Antes do evento, o presidente do STF retirou o pedido de investigação do inquérito das fake news – relatado por Alexandre de Moraes – e determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro André Mendonça se manifestem sobre os relatórios da Polícia Federal tornados públicos por Moraes.

Evento no Planalto e sanção de fundos

A cerimônia marcou a sanção do projeto que cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe) e o Fundo Especial do Superior Tribunal de Justiça (FESTJ). Fachin afirmou que a medida é resultado de um trabalho conjunto entre os Poderes e instituições do sistema de Justiça e que os novos recursos devem ampliar a capacidade do Estado de atender a população.

O presidente do Supremo agradeceu a Lula pela sanção e por receber a cerimônia no Planalto, que classificou como um ato de “entendimento republicano entre os Três Poderes”. “Que o façamos, sempre, com a consciência de que fortalecer a Justiça é fortalecer, em última análise, a democracia brasileira”, concluiu.

Contexto da crise

A declaração de Fachin ocorre um dia após o ministro Alexandre de Moraes apresentar um pedido para investigar André Mendonça por “indícios de crimes” cometidos na condução de inquéritos sob sua relatoria. A crise no STF teve início na terça-feira (1º), quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF que revelou mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

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