Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Alagoas, as perdas...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Alagoas, as perdas...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) abriram uma investigação para apurar a conduta das operadoras. Já que...
A Lei Complementar (LCP) nº 194, de 2022, criou a condição para a redução das faturas dos consumidores, ao considerar a energia elétrica, junto...
Operação Afrodite Nesta quarta-feira (3), a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) realiza a Operação Afrodite para tentar por fim à...
Criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão para buscar conciliação entre o Governo Bolsonaro e Estados sobre a alíquota do ICMS dos combustíveis...
Pelo menos onze estados e o Distrito Federal anunciaram a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol nesta segunda-feira (18). Os cortes ocorrem em importantes mercados para...
Na manhã desta segunda-feira (18), o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do etanol foi...
Oito partidos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão do decreto publicado pelo governo federal que obriga todos os postos de combustíveis...