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Na manhã desta segunda-feira (18), o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do etanol foi...
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Na manhã desta segunda-feira (18), o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do etanol foi...
Oito partidos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão do decreto publicado pelo governo federal que obriga todos os postos de combustíveis...
Após a redução da alíquota do ICMS, dados do Índice de Preços Ticket Log (IPTL) apontam que o preço do litro da gasolina apresentou...
A Advocacia-Geral da União (AGU) rejeitou a proposta de acordo feita pelos estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a MP 1.118, que definiu a alíquota única de ICMS sobre...
Dez governadores pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão “imediata” sobre a ação que questiona o teto das alíquotas do ICMS...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes e depois da lei que determinou um teto...