Economia
Na tarde desta quarta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o convênio para fixar as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação...
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All posts tagged "ICMS"
Destaques
Nesta sexta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um acordo com os governadores dos estados para compensar as perdas com a redução...
Brasil
O governo do estado de São Paulo informou ontem (1º) que irá adiar por seis meses o recolhimento do ICMS de empresas atingidas pelas...
Brasil
Nesta segunda-feira (29), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou onze decretos com a redução ou isenção do ICMS de vários segmentos...
Justiça
A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7348, contra lei...
Brasil
O grupo de trabalho de governadores que atua para construir um acordo para que os estados e o Distrito Federal consigam a compensação de...
Política
Nesta sexta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu uma liminar permitindo que os Estados voltem a patamares antigos do...
Justiça
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União inicie imediatamente a compensação de perdas ao Estado do Espírito...
Governo
O Governo Lula anunciou a criação de uma comissão que discutirá com o Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a recomposição do orçamento dos Estados....
Política
Os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal (DF) terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na...
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux anunciou que irá revisar a pena aplicada a Débora Rodrigues, presa por pichar a estátua...
Destaques
Parlamentares britânicos elaboraram um impactante relatório de mais de 300 páginas que documenta, com evidências forenses, testemunhos e imagens, os crimes cometidos pelo Hamas...
Destaques
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por acompanhar, do gabinete do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o julgamento que resultou em sua transformação...
Brasil
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, faleceu aos 77 anos nesta quarta-feira (26). A morte foi confirmada pela assessoria de imprensa do político...
Política
Em sessão da 1ª Turma do STF que julga a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um...
Mundo
Centenas de palestinos saíram às ruas no norte de Gaza nesta terça-feira (25) para exigir a expulsão do Hamas do enclave e o fim...
São Paulo
A Polícia Civil prendeu, na tarde desta quarta-feira (26), o homem suspeito de assassinar um agente de trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego...
Brasil
A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (26) uma megaoperação com o objetivo de prender 39 pessoas suspeitas de integrarem uma quadrilha especializada em tráfico...
Brasil
AO VIVO: STF retoma julgamento e decide se Bolsonaro e aliados se tornam réus por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (26), o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Brasil
O motorista do governo do estado do Rio de Janeiro, Marco André , foi exonerado poucas horas após atropelar e matar a estudante Fernanda...
Brasil
O governo do Japão anunciou que enviará uma equipe técnica ao Brasil para avaliar as condições sanitárias do gado brasileiro. A decisão, considerada um...
São Paulo
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração da deputada federal Carla Zambelli (PL) e manteve a...