O Governo de São Paulo encaminhou na terça-feira (15) para a Assembleia Legislativa (Alesp) um Projeto de Lei que aprimora a legislação do Imposto sobre Circulação...
Por unanimidade, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu adotar uma alíquota de 17% de ICMS...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do Imposto sobre Circulação de...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Na tarde desta quarta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o convênio para fixar as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação...
Nesta sexta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um acordo com os governadores dos estados para compensar as perdas com a redução...
Imagens registradas por moradores mostram o andaime balançando violentamente no alto do edifício enquanto os trabalhadores aguardavam o resgate. O Corpo de Bombeiros foi...