Política
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a MP 1.118, que definiu a alíquota única de ICMS sobre...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a MP 1.118, que definiu a alíquota única de ICMS sobre...
Dez governadores pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão “imediata” sobre a ação que questiona o teto das alíquotas do ICMS...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes e depois da lei que determinou um teto...
Após reduzir de 32% para 18% a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol, o governo do Rio de Janeiro (RJ) inicia...
No sábado (3), o Governo do Estado de São Paulo anunciou, a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) na...
Nesta sexta-feira (1°), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de cinco dias para que o governo federal se manifeste sobre...
Nesta sexta-feira (1º), o Governo do Paraná anunciou a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, operações com...
Na última terça-feira (28), o governador do Espírito Santo (ES), Renato Casagrande (PSB), anunciou a redução da alíquota do ICMS para os combustíveis, energia...
A alteração no cálculo do ICMS sobre o diesel no Rio Grande do Sul (RS) começa a valer nesta sexta-feira (1º). Na prática, o imposto cobrado por litro...