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Após reduzir de 32% para 18% a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol, o governo do Rio de Janeiro (RJ) inicia...
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Após reduzir de 32% para 18% a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol, o governo do Rio de Janeiro (RJ) inicia...
No sábado (3), o Governo do Estado de São Paulo anunciou, a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) na...
Nesta sexta-feira (1°), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de cinco dias para que o governo federal se manifeste sobre...
Nesta sexta-feira (1º), o Governo do Paraná anunciou a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, operações com...
Na última terça-feira (28), o governador do Espírito Santo (ES), Renato Casagrande (PSB), anunciou a redução da alíquota do ICMS para os combustíveis, energia...
A alteração no cálculo do ICMS sobre o diesel no Rio Grande do Sul (RS) começa a valer nesta sexta-feira (1º). Na prática, o imposto cobrado por litro...
O Governo do Rio de Janeiro anunciou na manhã desta sexta-feira (1º) que o ICMS sobre combustíveis no Estado vai diminuir de 32% para 18%. O...
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos), assinou uma medida provisória (MP) que reduz a alíquota do ICMS em 17% para energia elétrica, gasolina,...
Nesta sexta-feira (1º), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou que assinou decreto para reduzir o ICMS incidente sobre gasolina, energia elétrica e serviços...