Itália anuncia suspensão do acordo de Schengen com a Espanha após colapso migratório

O governo da Itália anunciou a suspensão do acordo de livre circulação de Schengen com a Espanha em resposta à crise migratória no enclave de Ceuta. A medida entra em vigor por tempo indeterminado.

O governo da Itália anunciou, na tarde desta sexta-feira (31), a suspensão do acordo de Schengen com a Espanha após o colapso migratório no enclave espanhol de Ceuta. A decisão foi tomada após reunião do Comitê de Análise sobre Imigração e Segurança das Fronteiras, convocado pelo ministro do Interior italiano, Matteo Piantedosi.

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Em comunicado oficial, a primeira-ministra Giorgia Meloni detalhou os motivos da medida extraordinária:

“O Governo decidiu suspender temporariamente o regime de livre circulação previsto pelo Acordo de Schengen nas conexões marítimas e aéreas com a Espanha, reintroduzindo os controles de fronteira. Trata-se de uma medida extraordinária, adotada para proteger a segurança nacional e prevenir possíveis repercussões para o nosso país. A medida permanecerá em vigor apenas pelo tempo necessário, com atenção especial para limitar qualquer impacto sobre o fluxo de turistas durante o verão. Paralelamente, a Itália está pronta para apoiar qualquer iniciativa europeia de auxílio às instituições espanholas necessária para restabelecer o pleno controle das fronteiras externas da União Europeia e enfrentar com determinação a situação em curso. Defender as fronteiras significa proteger a segurança dos cidadãos, combater a imigração irregular e atingir as redes criminosas que traficam seres humanos.”

Controles seletivos em aeroportos e portos

A medida não impede a entrada de turistas espanhóis ou cidadãos da União Europeia na Itália. A suspensão prevê abordagens seletivas da polícia de fronteira em solo italiano, focadas principalmente em cidadãos de fora do bloco europeu que chegam da Espanha. O Ministério do Interior confirmou que passará a exigir documentação adicional, como passaporte, além dos documentos de identidade habituais.

Articulação com a França e resposta diplomática

O ministro Piantedosi já entrou em contato com o ministro do Interior francês, Laurent Nuñez, para alinhar o “reforço dos controles na fronteira terrestre entre França e Itália”.

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, reforçou o alinhamento do governo ao declarar que a suspensão “é uma decisão necessária” e que “a gestão das fronteiras da União é uma responsabilidade comum de nossos países”.

Base legal e precedentes

O Código de Fronteiras de Schengen autoriza os Estados-membros a reintroduzirem controles fronteiriços temporários em resposta a uma ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna, sem a necessidade de aprovação prévia do Conselho Europeu.

A Itália já havia utilizado o mecanismo em outubro de 2023 na fronteira com a Eslovênia — após o eclodir das tensões no Oriente Médio —, mantendo situação semelhante na fronteira com a Croácia.