Política
Relator do projeto do ‘Teto do ICMS’, o senador Fernando Bezerra afirmou que planeja apresentar o texto da proposta nesta terça-feira (07). Antes, ele...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Relator do projeto do ‘Teto do ICMS’, o senador Fernando Bezerra afirmou que planeja apresentar o texto da proposta nesta terça-feira (07). Antes, ele...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve ontem (02) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu até o dia 14 de junho para que os Estados, a União e o...
Terminou sem acordo uma reunião de conciliação realizada nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes da União e dos Estados em relação...
O relator do projeto que estabelece um ‘Teto do ICMS’, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) tem trabalhado na inclusão de um fundo de compensação aos Estados...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto...
Com valor médio de R$ 7,29 no país, de acordo com dados da ANP, economistas ouvidos pela CNN Brasil calculam a quanto poderia chegar a redução...
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira (26) que deve vetar o trecho do projeto de lei, que estabelece um ‘teto’ para o ICMS...
Representantes de governadores pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto de lei (PL), aprovado ontem (25) pela Câmara dos Deputados, que estabelece...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai ouvir os governadores em busca de um “consenso” em torno do projeto aprovado pela Câmara que estabelece...