Nesta segunda-feira (06), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A proposta é a de que os Estados adotem medidas semelhantes, zerando a alíquota do ICMS do diesel e do gás de cozinha, com garantia de repasses da União para compensar na arrecadação.
Porém, de acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Felipe Salto, a medida não é tão simples. A afirmação foi feita em entrevista à Jovem Pan nesta terça-feira (07).
Segundo Salto, os Estados ainda não tiveram “nada de concreto” sobre a proposta, considerada “bastante preocupante”:
“Continua a percepção que o ICMS seria o culpado pelos preços, o que não é verdade porque desde novembro do ano passado está congelado. O diesel [em São Paulo] tem tributação de R$ 0,66, isso em novembro. Sabe quanto é hoje? R$ 0,66 centavos. Então, por que o preço passou de quase R$ 5 reais, para mais de R$ 7? Porque o petróleo está aumentando”.
De acordo com ele, a ideia de redução ou até mesmo de zerar o ICMS é um “remédio errado para tratar essa doença”, que seria o aumento dos combustíveis.
Segundo ele, a diminuição pode impactar, a longo prazo, significativamente no caixa dos Estados e levar a uma “erosão das receitas e financiamento de políticas públicas”.
“O efeito isoladamente pode ser importante, mas ele seria rapidamente corroído pelo preço do petróleo. É uma luta inglória, se observar o que vem acontecendo com o preço do petróleo. Se der uma redução do ICMS dará reflexo [nos combustíveis], mas assim que subir o petróleo isso já volta a ser um problema, corrói todo esse ganho. […] Você muda o sistema, obriga a redução, fixa alíquotas em 17% ou 18% e depois de passada a tempestade, como vai ficar a erosão das receitas e o financiamento de políticas públicas? O que está se fazendo é usar o remédio errado”, completou.
Na visão do secretário de Fazenda, nesse momento de alta do petróleo, o ideal seria adotar subsídios para atingir a população mais pobre.
“Dá-se toda essa volta ao mundo e culpa-se o conjunto dos Estados quando na verdade o que precisa é aproveitar é a renda econômica gerada pela alta para resolver esse problema, que é temporária. Problemas temporários exigem medidas de exceção”, finalizou.
