Pacheco faz nova reunião com governadores para discutir limite de ICMS sobre combustíveis

O ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, incluindo os combustíveis, e é responsável pela maior parcela de tributos arrecadada pelos estados.

A proposta que limita a cobrança do imposto já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado Federal.

Na noite de terça-feira (06), Pacheco já havia se reunido com outro grupo de governadores em Brasília para discutir o texto.

Governadores resistem à aprovação da proposta e argumentam que, se a alíquota de ICMS for reduzida, os estados perderão arrecadação.

Participaram do encontro desta quarta-feira:

• Rui Costa, governador da Bahia;
• Paulo Câmara, governador de Pernambuco;
• Rodrigo Garcia, governador de São Paulo;
• Paulo Velten, governador em exercício do Maranhão;
• Mauro Mendes, governador do Mato Grosso;
• Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz);
• secretários de Fazenda estaduais.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da proposta, também compareceu. A previsão é que Bezerra apresente ainda nesta quarta o relatório sobre o projeto.

A votação do parecer deve acontecer na próxima segunda-feira (13).