Destaques
Nesta sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
All posts tagged "ICMS"
Especiais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação em que pede a suspensão de leis dos Estados e do DF...
Economia
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) afirmou que a redução do ICMS sobre combustíveis “será ineficaz”. A declaração foi feita pela...
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o projeto de lei que limita as alíquotas do ICMS) sobre combustíveis, gás natural,...
Destaques
Na noite desta segunda-feira(13), os senado aprovou o projeto de lei que limita ICMS (imposto estadual sobre bens e serviços) em 17% sobre combustíveis,...
Política
André Mendonça dá 24h para que Governo e Congresso se manifestem sobre proposta de Estados para ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu um prazo de 24 horas para que o Governo Federal e o Congresso Nacional...
Economia
Caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 18, que busca limitar a cobrança de ICMS a 17% sobre serviços essenciais, os 26 Estados...
Destaques
Nesta segunda-feira (13), o Senado deve votar o projeto de lei aprovado pela Câmara que limita o ICMS. A informação já havia sido antecipada pelo...
Política
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (08) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos...
Política
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sugere que a compensação financeira a estados que seguirem o teto temporário de 17% para cobrança do ICMS sobre...
Destaques
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta melhora nos exames laboratoriais do fígado e se encontra clinicamente estável, sem dor ou febre e com a...
Brasil
A participação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), foi marcada por um...
Destaques
Pesquisadores da Universidade Fudan, em Xangai, descobriram que o consumo moderado de champagne e vinho pode oferecer proteção ao coração, reduzindo o risco de...
Destaques
O visto é um documento essencial para um grande número de turistas estrangeiros que desejam entrar nos Estados Unidos. Embora não garanta o acesso...
Destaques
O Vaticano informou nesta terça-feira (29) a ausência de dois cardeais no conclave que elegerá o sucessor do Papa Francisco, com início previsto para...
Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28), sua defesa preliminar no inquérito que apura uma suposta tentativa de...
Últimas Notícias
A reunião de ministros das Relações Exteriores do BRICS, realizada no Rio de Janeiro, encerrou-se na tarde desta terça-feira (29) sem a divulgação de...
Brasil
Uma possível reviravolta no cenário do crime organizado nacional pode estar em curso. Mensagens interceptadas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) indicam o...
Brasil
O iFood anunciou, nesta terça-feira (29), que fará um reajuste na taxa mínima paga aos entregadores, com vigência a partir de junho. Para entregadores...
Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou, nesta terça-feira (29), seus apoiadores para uma nova manifestação em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8...
Brasil
A Polícia Federal (PF) encerrou as investigações sobre o atentado a bomba ocorrido no Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de novembro do ano...
Últimas Notícias
Uma frente fria em deslocamento pelo Nordeste e parte do Sudeste do Brasil está intensificando a atuação de uma massa de ar polar sobre...