Na manhã desta segunda-feira (27), o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou que o Estado vai reduzir imediatamente as alíquotas de ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%.
A medida poderá causar uma redução no preço da gasolina nas bombas de ao menos R$ 0,40 por litro, podendo chegar a R$ 0,48.
A redução ocorre devido à Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada, que limita as alíquotas do imposto sobre combustíveis.
Garcia afirma que, somente com a renúncia fiscal relacionada à gasolina, São Paulo deve perder anualmente pelo menos R$ 4,4 bilhões, o que vai reduzir investimentos do governo estadual em educação e saúde.
“Temos um orçamento vinculado de 30% para educação, 9,57% para as universidades estaduais (USp, Unesp e Unicamp, que recentemente aumentaram salários de servidores em 20%). Quanto se reduz o ICMS, perdemos R$ 600 milhões na Saúde e R$ 1,2 bilhão na Educação. Chegará menos dinheiro para essas áreas estratégicas”, afirmou.
Pré-candidato do PSDB à reeleição em São Paulo, Garcia disse que o Procon paulista vai colocar fiscais nas ruas para divulgar o preço médio da gasolina nos postos para que os consumidores possam verificar em que postos houve o repasse integral da redução de impostos.
Nas contas da Secretaria da Fazenda, a diminuição no preço final poderá chegar a R$ 0,48 por litro de gasolina.
