O Governo de São Paulo encaminhou na terça-feira (15) para a Assembleia Legislativa (Alesp) um Projeto de Lei que aprimora a legislação do Imposto sobre Circulação...
Por unanimidade, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu adotar uma alíquota de 17% de ICMS...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do Imposto sobre Circulação de...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Na tarde desta quarta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o convênio para fixar as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação...
A Inteligência Artificial (IA) continua a avançar em um ritmo exponencial, ultrapassando os seres humanos em várias competências cognitivas e estabelecendo novos recordes no...
O Exército de Israel realizou na sexta-feira um novo bombardeio contra um “edifício militar” do partido-milícia xiita Hezbollah no sul do Líbano, como parte...
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública nesta sexta-feira (19) requerendo que a Justiça Federal condene a plataforma X...
A 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM) absolveu José Arnaldo do Nascimento, coronel da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), acusado...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma decisão nesta sexta-feira (19/4) referente aos cigarros eletrônicos no Brasil. A nova norma, aprovada por...
Na manhã desta sexta-feira (19), a batida de martelo do governador Tarcísio de Freitas encerrou o leilão de privatização da Empresa Metropolitana de Águas...