O Governo de São Paulo encaminhou na terça-feira (15) para a Assembleia Legislativa (Alesp) um Projeto de Lei que aprimora a legislação do Imposto sobre Circulação...
Por unanimidade, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu adotar uma alíquota de 17% de ICMS...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do Imposto sobre Circulação de...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Nesta sexta-feira (26), a cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris, marcada para as 14h30, contará com um importante momento de reflexão global. O...
A rede ferroviária de alta velocidade da França foi atingida por uma “série de ataques incendiários coordenados” que causaram grandes interrupções em todo o...
O Governo Lula deverá ter um espaço adicional de R$ 54,9 bilhões para despesas no Orçamento de 2025, conforme informações do Tesouro Nacional divulgadas...
o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO nesta sexta-feira (26). A decisão, anunciada durante a...
Rafael Oliveira, de 33 anos, assessor do deputado federal Carlos Roberto Rodrigues, conhecido como Bebeto, foi preso na noite de quinta-feira (25) pela Polícia...
Em 2023, as comunidades indígenas do Brasil enfrentaram um aumento alarmante nas taxas de suicídio, violência e mortalidade infantil, conforme revela o mais recente...
A Polícia Federal relatou que encontrou mensagens no e-mail de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), relacionadas a questionamentos sobre as...