Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar...
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All posts tagged "ICMS"
Justiça
Na quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação...
Economia
Governo Lula rebate Estados e diz que reforma tributária não justifica aumento nas alíquotas de ICMS
Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (22), a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, ligada ao Ministério da Fazenda de Haddad, afirma que a reforma...
Economia
Uma carta assinada por seis Estados aponta um potencial efeito negativo da reforma tributária do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que...
Economia
A Shein anunciou na tarde desta terça-feira (19) que vai bancar o ICMS para os clientes nas compras internacionais de até US$ 50. O...
Política
A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, o PLP 136/23, que prevê compensação da União aos estados e ao Distrito Federal por...
Brasil
O Governo de São Paulo encaminhou na terça-feira (15) para a Assembleia Legislativa (Alesp) um Projeto de Lei que aprimora a legislação do Imposto sobre Circulação...
Economia
Por unanimidade, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu adotar uma alíquota de 17% de ICMS...
Economia
Os Estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar...
Economia
Após 2 semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com o novo modelo de cobrança do...
Destaques
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a Pequim, na China, na madrugada deste domingo (27) para iniciar uma série de reuniões preparatórias...
Mundo
Um voo da Lufthansa, que fazia a rota entre Los Angeles e Munique, teve que ser desviado e realizar uma parada não programada em...
Vídeos
Um vídeo inédito do papa Francisco, gravado em 8 de janeiro na residência da Casa Santa Marta, foi divulgado neste domingo, poucos dias após...
Destaques
O mundo se prepara para se despedir do Papa Francisco neste sábado, mas a presença de sua família no funeral em Roma revela um...
Mundo
O Vaticano divulgou na sexta-feira (25) o texto do rogito, documento tradicionalmente colocado dentro do caixão de papas antes do sepultamento. O texto detalha...
Mundo
Uma forte explosão no porto de Shahid Rajaee, na cidade de Bandar Abbas, província de Hormozgan, no sul do Irã, deixou quatro mortos e...
Brasil
Sete traficantes foram mortos durante uma operação da Polícia Civil na comunidade da Rua Sete, em Campos Elíseos, Baixada Fluminense, neste domingo (27). A...
Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora nos exames laboratoriais do fígado nas últimas 24 horas, segundo o boletim médico divulgado neste domingo (27). Internado...
Brasil
O empresário João Ricardo Rangel Mendes, de 44 anos, ex-CEO da Hurb (antigo Hotel Urbano), foi preso na última sexta-feira (25) acusado de furtar...
Brasil
Funcionários do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram vítimas de um assalto no final da tarde desta sexta-feira...
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado por corrupção passiva...
Brasil
Mesmo após negar estar doente ou fazer uso de medicamentos, o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello teve sua solicitação de prisão domiciliar...