Fisco de SP realiza operação contra sonegação de ICMS no setor de cosméticos

Operação Afrodite

Nesta quarta-feira (3), a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) realiza a Operação Afrodite para tentar por fim à fraude fiscal envolvendo grupos de empresas que fabricam e comercializam cosméticos. Operação Afrodite cumpre 20 mandados de busca e apreensão na capital paulista e em cidades do interior do estado, com Botucatu, Lençóis Paulista, Novo Horizonte e Arujá.

São 28 alvos relacionados a quatro grupos de empresas do ramo. O objetivo é recuperar aos cofres estaduais os valores de ICMS que deixaram de ser recolhidos. A estimativa é de R$ 205 milhões em cinco anos.

Os investigadores consideram que exista um conluio entre integrantes da cadeia de comercialização para manipular a incidência do ICMS por meio de substituição tributária (ICMS-ST), criando uma operação subfaturada para pagar valores menores de impostos (ICMS-ST).

Segundo a Sefaz, toda a tributação da cadeia de comercialização é concentrada no fabricante. A operação Afrodite tem o suporte da Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Fazenda, do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania).