🔥 Confira os Produtos Mais Vendidos desta Sexta-feira (11) no Mercado Livre 🛍️ Ver Ofertas no Mercado Livre
🔥 Confira os Produtos Mais Vendidos desta Sexta-feira (11) na Shopee
🧡 Ver Ofertas na ShopeeO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou até o início de dezembro os trabalhos da comissão especial que discute o ICMS sobre combustíveis. A comissão também avalia as formas de compensação pelas perdas de arrecadação tributária.
Inicialmente, os trabalhos da comissão seriam encerrados na semana passada, mas foram prorrogados por Gilmar com a sinalização de que pode ser costurada uma proposta de consenso.
Os estados devem apresentar nos próximos dias uma proposta para definir a compensação das perdas decorrentes da redução da arrecadação do ICMS.
A comissão especial é formada por representantes dos estados e da União por conta da alteração das alíquotas de ICMS que incidem sobre os combustíveis.
