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Durante cerimônia na tarde desta segunda-feira (05), o Governo Lula vai lançar o programa Desenrola, que prevê perdão de dívidas de até R$ 100. Ele foi desenvolvido pela equipe econômica de Fernando Haddad.
O ministro Rui Costa, da Casa Civil, disse que a ideia é perdoar dívidas de até R$ 100, desde que os credores decidam aderir ao programa.
“Tudo será opcional, não será obrigatório. O credor que aderir deverá perdoar dívidas de até R$ 100 e terá direito a acessar o fundo garantidor para receber outras dívidas nas quais vai dar desconto”, afirmou.
Apenas bancos serão obrigados a desnegativar os consumidores com dívidas até esse valor para participar do programa, de acordo com o jornal GloboNews.
Varejistas e empresas de água e luz, por exemplo, que detêm a maior parte das dívidas negativadas do país, não serão obrigadas a dar esse perdão.
O aplicativo do Desenrola deve ficar pronto entre agosto e setembro. Mas o projeto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias.
Aprovado, o credor que aderir já poderá garantir o perdão de dívidas de R$ 100.
Para débitos maiores, de até R$ 5 mil, o programa vai renegociar dívidas de consumidores que ganham até dois salários mínimos.
O Desenrola prevê um leilão dos débitos. O credor que der o maior desconto poderá acessar um fundo, que deve contar com R$ 20 bilhões do Tesouro Nacional, para garantir o pagamento das dívidas com desconto.
Segundo o site g1, a previsão é que os primeiros leilões ocorram entre julho e agosto deste ano.
Pessoas com dívidas acima de R$ 5 mil também poderão participar mas, nesse caso, os credores não terão acesso ao fundo para garantir o pagamento.
Os bancos só receberão incentivos, por meio de créditos tributários, para renegociar esses valores, segundo o portal.
Ao todo, a previsão é que 40 milhões de pessoas estejam aptas para adesão ao programa.
Por conta do grande número de possíveis participantes, o cadastro deve ocorrer em etapas.