A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou nesta terça-feira (6) as distribuidoras de gás de cozinha do país para darem explicações sobre os preços praticados. A medida vem em resposta à divulgação de dados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), que apontam que distribuidoras e revendedores de gás de cozinha não estão repassando as quedas de preços aos consumidores.
O objetivo é esclarecer, assim como no caso dos combustíveis, o motivo da redução dos valores anunciada pela Petrobras não ter chegado ainda ao consumidor final.
O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou a importância da ação. “Normalmente, a atenção do noticiário volta-se sempre para gasolina e diesel. Entretanto, para a população mais pobre, o preço extorsivo do gás de cozinha é muito prejudicial. Existem pessoas que, não tendo condições de pagar pelo gás, estão utilizando lenha, colocando sua vida e de seus familiares em risco. Não podemos aceitar que a redução não tenha chegado nas casas das pessoas”, declarou Damous sobre a notificação.
A notificação da Senacon, encaminhada ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo – Sindigás, visa assegurar que as distribuidoras estejam atuando de forma justa e transparente com os consumidores. A entidade terá 48 horas, a partir do recebimento da notificação, para prestar os esclarecimentos à Secretaria. Esses dados serão analisados para verificar se há distorções significativas entre os diferentes elos da cadeia de fornecimento e para identificar a existência de irregularidades nos processos de precificação.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) divulgou, no último dia 30, o relatório detalhado após a conclusão do “Mutirão do Preço Justo”, realizado no dia 24 de maio, e que mobilizou os Procons de todo o Brasil. A iniciativa buscou analisar os preços dos combustíveis em todo o Brasil, após o anúncio de redução dos valores pela Petrobras.
O diagnóstico apresentado pela Senacon revelou importantes insights sobre a formação de preços e apontou para a necessidade de medidas para garantir maior transparência e competitividade no setor. A Secretaria firmou o compromisso de atuação permanente no tema dos combustíveis, em conjunto com o Cade e a Agência Nacional do Petróleo. As entidades trabalham em conjunto para a realização de um Acordo de Cooperação Técnica, que servirá para o monitoramento e para a elaboração de uma política pública nessa esfera dos combustíveis no Brasil.
*Com informações de Governo Federal