Nesta segunda-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou que vai propor o fim dos juros sobre capital próprio. A declaração foi feita após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, no Planalto.
De acordo com Haddad, a proposta é uma das medidas “saneadoras” para tentar aumentar a arrecadação e ajudar a equilibrar o Orçamento de 2024.
“É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, afirmou o petista após ser questionado por jornalistas.
Com base no novo arcabouço fiscal, o governo federal tenta elevar a arrecadação para zerar o déficit das contas públicas já em 2024.
Os juros sobre capital próprio é uma forma de distribuição dos lucros de uma empresa de capital aberto aos acionistas.
As empresas são isentas atualmente e há incidência do Imposto de Renda (IR) de 15% quando os recursos são depositados nas contas dos acionistas.