Na segunda-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que tomará novas medidas para aumentar a arrecadação federal se for necessário. A declaração ocorreu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Governo Lula prevê uma necessidade de ganhar até R$ 168 bilhões para alcançar a meta fiscal de déficit zero no ano que vem.
O petista também afirmou que a expectativa de arrecadação com as propostas que tramitam no Congresso não deve cair tanto, após as medidas serem desidratadas por parlamentares.
“Estamos confiantes no mérito, negociamos muito os textos. Deve ter um senador ou deputado que nós possamos ainda conversar. Mas está consolidado um texto bem avançado de entendimento. Não acredito (que a arrecadação vai cair). Será uma construção mês a mês (para alcançar a arrecadação de R$ 168 bilhões). Vamos acompanhar a arrecadação, se tivermos que tomar novas medidas, vamos tomar. A Fazenda está sempre seis meses ou um ano adiantada (na previsão orçamentária). Se precisarmos tomar novas medidas, vamos tomar”, afirmou Haddad.
A principal medida de arrecadação é a medida provisória que retoma a tributação de empresas que têm benefícios de ICMS para custeio. A proposta pode render mais de R$ 35 bilhões para o Governo Lula.
A mesma proposta também vai incluir mudanças no Juros sobre Capital Próprio (JCP), modalidade de distribuição de lucros de acionistas em grandes empresas. Inicialmente, a expectativa era de R$10 bilhões de ganho para o Governo Lula.
Também tramita no Senado, e precisará passar pela Câmara, o projeto de taxação de apostas on-line, que pode render cerca de R$ 2 bilhões em 2024, inicialmente.
O petista avalia ainda que o equilíbrio fiscal do Brasil depende da política monetária do país, determinada pelo Banco Central (BC).