A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) avalia que a sustentabilidade da dívida pública no Brasil só será garantida com um arcabouço fiscal crível, uma reforma tributária efetiva e eficiência nos gastos públicos. Segundo a OCDE, a combinação de uma política fiscal expansionista, taxas de juros elevadas e um menor crescimento econômico aponta para um aumento da dívida bruta, projetada para atingir 80% do PIB em 2024 e 90% em 2047.
A entidade pressupõe, em seu cenário base, a implementação do arcabouço fiscal e novos impostos sobre o consumo, o que impulsionaria o crescimento potencial em 0,5 ponto percentual. Com essa previsão, o superávit alcançaria 1% do PIB a partir de 2026, considerando maiores receitas tributárias decorrentes da melhoria na arrecadação de impostos.
O documento alerta que a trajetória da dívida é altamente sensível à implementação das reformas propostas. Uma falha na execução da reforma tributária poderia resultar em um crescimento mais baixo, questionando a sustentabilidade da dívida pública. O relatório destaca que uma consolidação fiscal mais baixa, exemplificada por um superávit primário equilibrado a partir de 2025, levaria a uma trajetória de dívida claramente insustentável, atingindo 100% do PIB já em 2037.
Os dados estão contidos no Relatório Econômico Brasil 2023, divulgado pela OCDE e Ministério da Fazenda, que examina o desempenho econômico do país e oferece recomendações para enfrentar desafios estruturais, visando um crescimento robusto, inclusivo e sustentável a médio e longo prazo.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o governo está comprometido com a implementação de reformas estruturais, incluindo a reforma tributária.
Mello defendeu que a política fiscal adotada pelo governo procura olhar para o resultado primário em dois pontos: a recuperação do resultado primário e a estabilização da dívida.
“No conjunto de temas abrangidos pela OCDE, é evidente que sempre haverá um entendimento sobre esses temas que não necessariamente será convergente entre governo e OCDE, e isso é verdade para outros países”, disse.
“Mas para nós é muito valioso discutir esses temas, de aprofundar nosso conhecimento e análise e em pró da construção de melhores políticas públicas, políticas públicas mais eficientes e melhor utilização dos recursos públicos para um desenvolvimento sustentável”, acrescentou.