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Na semana que vem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores a proposta de negociação das dívidas dos estados com a União. O anúncio foi feito pelo petista na tarde desta quarta-feira (20).
De acordo com Haddad, a reunião está pré-agendada para o dia 26 e o PL que será encaminhado ao Congresso já recebeu aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Haddad participou hoje de um encontro de Lula com o governador do Rio, Cláudio Castro, no Planalto, para tratar da situação da dívida do Estado.
“É a quarta reunião que a gente faz sobre a questão da dívida. Já fiz com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite; com [o governador de Minas Gerais, Romeu] Zema; com o presidente [Lula], Zema e Cláudio Castro, mas semana que vem nós vamos ter uma reunião, vamos apresentar a proposta da União para os governadores”, disse Haddad, ao chegar na sede do Ministério da Fazenda, após o encontro.
O endividamento dos Estados com a União é devido a empréstimos diretos feitos pelo governo a esses entes ou nas situações em que os Estados contratam crédito no mercado, tendo a União como garantidora.
Em fevereiro deste ano, o Tesouro pagou R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas de Estados. Nesse caso, o Tesouro cobre a dívida vencida mas cobra as contragarantias, como a retenção de repasses da União para o ente devedor, como receitas dos fundos de participação e ICMS, além de multa, juros e custos operacionais.
Os débitos de MG, por exemplo, ultrapassam os R$ 160 bilhões. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam o mesmo problema.