Até 2027, um total de R$ 15 bilhões será direcionado aos estados, municípios e ao Distrito Federal para promover atividades culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou essa importante medida durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra desta quarta-feira (24).
Esta iniciativa, considerada a mais significativa na história cultural do Brasil, iniciou seus repasses no ano anterior, com o objetivo de promover a diversidade, democratização e acesso universal à cultura.
Margareth Menezes ressaltou a relevância dessa alocação financeira, afirmando que durante os próximos cinco anos, haverá um apoio direto do Governo Federal para as diversas localidades, visando impulsionar projetos, festivais e a construção de infraestrutura cultural. Ela enfatizou que este investimento potencializa a economia criativa em cada estado e município, gerando impactos sustentáveis.
A adesão à Política Aldir Blanc foi expressiva, com a participação de todos os estados brasileiros e 97% dos municípios, que já receberam recursos correspondentes.
Durante suas interações com radialistas de diferentes regiões, a ministra destacou o incentivo do governo à economia criativa. Com mais de 5 milhões de pessoas empregadas no setor cultural, que contribui com 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, ela enfatizou a necessidade de um investimento mais significativo nessa área.
Além disso, dados do Observatório Itaú Cultural revelam que em 2020, a economia da cultura e das indústrias criativas movimentou R$ 230,14 bilhões, superando até mesmo a indústria automobilística.
Margareth Menezes também compartilhou planos para investimentos no Patrimônio Cultural, incluindo a restauração da Praça dos Três Poderes em Brasília, com um aporte de R$ 700 milhões provenientes do Novo PAC.
A descentralização e democratização dos recursos culturais também foram abordadas, especialmente por meio da Lei Rouanet, que permite patrocínios a iniciativas culturais com abatimento no Imposto de Renda. Programas como o Rouanet Norte e o Rouanet nas Favelas foram citados como exemplos concretos dessa iniciativa, visando nacionalizar e valorizar a produção cultural em diferentes regiões do país.
Margareth Menezes enfatizou a rigorosa fiscalização dos recursos da Lei Rouanet, destacando que o Ministério da Cultura analisa os projetos com transparência e responsabilidade.
Em relação aos números, o Ministério da Cultura registrou um aumento significativo na captação de recursos da Lei Rouanet, com 10,7 mil projetos autorizados no ano anterior e um total de R$ 16,6 bilhões em projetos aprovados para captação. O valor efetivamente captado foi de R$ 2,2 bilhões, representando um crescimento expressivo em comparação com anos anteriores.