Na proposta de reforma tributária, o governo federal busca isentar 383 medicamentos de impostos e reduzir em 60% as alíquotas de outros 850 remédios destinados ao consumo. Enviada ao Congresso Nacional no dia 24 de abril, a medida visa aliviar o ônus financeiro sobre tratamentos médicos essenciais.
A proposta contempla a isenção de impostos ou redução das alíquotas do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA dual) para esses grupos de medicamentos, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a nível federal e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a nível subnacional.
Dentre os medicamentos beneficiados está o citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, utilizado no tratamento da disfunção erétil.
Por sua vez, a tadalafila, comercializada como Cialis e também empregada para esse fim, está prevista para receber uma redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS.
A definição da alíquota média do IVA dual ainda está pendente, mas as estimativas até o momento indicam uma média em torno de 26,5%, conforme informado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A medida busca facilitar o acesso a medicamentos essenciais e melhorar o cenário de saúde pública no país.