Devedores gaúchos e empresas do Rio Grande do Sul (RS) com pendências junto ao Banco Central (BC) não serão mais incluídos na lista de devedores em dívida ativa, conforme anunciado pelo órgão. O BC decidiu suspender por 90 dias as medidas executivas contra os devedores locais.
Essa suspensão implica que os devedores não serão alvo de certidões de protesto e não terão processos judiciais de execução fiscal instaurados contra eles. O BC esclareceu que essa medida não afetará os créditos que a instituição tem direito a receber e que estão sujeitos a prescrição.
O Banco Central informou que ainda não é possível determinar o número exato de devedores beneficiados nem o valor total envolvido. Durante o período de suspensão, o órgão realizará ações de controle e monitoramento para avaliar os impactos dessa medida.
Essa decisão de suspensão está detalhada em uma portaria que será publicada pelo Banco Central nesta terça-feira (7).