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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está enfrentando um déficit nominal quase tão elevado quanto o registrado no momento mais crítico da pandemia de COVID-19. As recentes enchentes no Rio Grande do Sul devem agravar ainda mais os gastos públicos.
Os programas sociais e a suspensão do pagamento da dívida do Estado contribuirão para o aumento da dívida bruta do Governo Lula, que em março foi de 75,7% do PIB (Produto Interno Bruto).
O déficit nominal inclui o saldo das receitas e despesas da União, além do pagamento dos juros da dívida bruta. Em resposta às enchentes, o Congresso aprovou uma medida para excluir os gastos com o Rio Grande do Sul do cálculo das principais regras fiscais, incluindo o novo marco fiscal sancionado em agosto de 2023. Portanto, essas despesas não serão consideradas na meta de resultado primário, que exclui o pagamento dos juros da dívida.
Nos 12 meses até março, o Brasil gastou R$ 745,7 bilhões com juros da dívida. Os dados do déficit são do setor público consolidado, que inclui União, Estados, municípios e estatais.
A expansão dos gastos fora das regras fiscais aumentará a dívida pública. De acordo com o Boletim Focus do Banco Central, os analistas do mercado financeiro elevaram a projeção da dívida pública de 79,75% (estimativa da semana anterior) para 80% do PIB. Além disso, a sinalização do Copom (Comitê de Política Monetária) em cortar a Selic em 0,25 ponto percentual aumentará o custo dos juros da dívida.
As estimativas também pioraram para os anos seguintes: para 2025, a projeção passou de 76% para 76,15% do PIB; para 2026, de 77,5% para 78% do PIB; e para 2027, de 75% para 76% do PIB.
Dados do Banco Central mostram que o déficit nominal do Brasil foi de R$ 998,6 bilhões nos 12 meses até março. O resultado nominal mais baixo foi registrado em janeiro de 2021, quando atingiu R$ 1,016 trilhão.
O elevado custo com o pagamento dos juros da dívida contribui significativamente para o déficit nominal do país. Desde fevereiro de 2022, a taxa básica, a Selic, está acima de dois dígitos, encarecendo o estoque da dívida e ampliando o déficit nominal do governo. No entanto, não é apenas o pagamento dos juros que piora a situação fiscal do país.
O aumento dos gastos durante o governo Lula também elevou o déficit primário, que exclui o pagamento do serviço da dívida. Dados do Banco Central mostram que o setor público consolidado passou a ter um saldo negativo em maio de 2023 no acumulado de 12 meses, atingindo R$ 252,9 bilhões em março de 2024.