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A Dívida Pública Federal (DPF) registrou um aumento significativo em abril, ultrapassando a marca dos R$ 6,7 trilhões, apesar do volume considerável de vencimentos. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (29), a DPF subiu de R$ 6,638 trilhões em março para R$ 6,704 trilhões no mês seguinte, representando um acréscimo de 0,99%.
Apesar desse aumento, a DPF ainda se mantém abaixo das projeções estabelecidas. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado no final de março, a expectativa é que o estoque da DPF encerre o ano de 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
No que diz respeito à Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), houve um acréscimo de 0,97%, passando de R$ 6,362 trilhões em março para R$ 6,423 trilhões em abril. Esse aumento se deve, em grande parte, à emissão de R$ 10,18 bilhões em títulos a mais do que o resgate, especialmente em papéis corrigidos pela taxa Selic. Além disso, a dívida foi impactada pela apropriação de R$ 51,62 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros incidentes sobre os títulos, incorporando esse valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic em 10,5% ao ano, a apropriação de juros exerce pressão sobre o endividamento governamental.
No mercado externo, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) apresentou um aumento de 1,37%, passando de R$ 276,73 bilhões em março para R$ 280,51 bilhões no mês seguinte, influenciada principalmente pelo avanço de 3,51% do dólar. O aumento do dólar em abril, ocasionado pelo atraso na queda dos juros nos Estados Unidos, contribuiu para esse crescimento, que não foi mais expressivo devido ao vencimento de um título de R$ 6,706 bilhões no mercado internacional.
Em relação à composição da DPF, o prazo médio subiu de 4,11 para 4,13 anos, indicando o intervalo médio em que o governo renova a dívida pública. Prazos mais longos refletem maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir com seus compromissos.
As instituições financeiras permanecem como as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,2% de participação no estoque, seguidas pelos fundos de pensão, com 23,5%, e os fundos de investimento, com 23%.
Diante das recentes turbulências nos mercados financeiros globais, a participação dos não residentes (estrangeiros) na dívida pública caiu de 10,2% em março para 9,8% em abril. Os demais grupos detêm 14,5% de participação.
A dívida pública desempenha um papel crucial no financiamento das atividades governamentais, permitindo que o governo obtenha recursos emprestados dos investidores para cumprir suas obrigações financeiras, com o compromisso de reembolsar esses recursos posteriormente, geralmente com alguma forma de correção.