O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu a atualização cadastral de comprovação de vida de beneficiários cadastrados no SIAPE (Sistema de Administração de Pessoas) de residentes do Rio Grande do Sul (RS). A medida vai até 31 de outubro deste ano e visa amenizar os efeitos das enchentes que acometeram o estado no último mês de maio.
Determinada nesta segunda-feira (03) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Gestão, a suspensão temporária afeta servidores públicos, aposentados, pensionistas e anistiados civis residentes no Rio Grande do Sul (RS), e não interrompe o recebimento de proventos ou pensões pelos beneficiários do INSS.
A prova de vida é uma verificação anual destinada a confirmar que o beneficiário está vivo, permitindo que ele continue a receber os benefícios do INSS.
“Os beneficiários que foram dispensados da comprovação deverão fazê-la logo após o fim da suspensão, a partir de 1° de novembro”, diz o Ministério da Gestão em nota. “Aqueles que fazem aniversário entre março e outubro deverão realizar a comprovação de vida de 2024 até 31 de dezembro”.
Segundo a portaria, a medida não se aplica aos beneficiários do INSS que tiveram o pagamento suspenso em 1º de maio de 2024, sendo ainda necessária a comprovação para que o benefício seja restabelecido.