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Entidades da indústria e do varejo nacionais apresentaram nota conjunta em favor da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Ontem (04), o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a proposta do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Na nota, as entidades dizem que a isenção para compras até US$ 50 trata-se de um “privilégio” concedido às plataformas internacionais, que desestimula quem investe, produz, vende e gera empregos no Brasil e pode custar 18 milhões de empregos no Brasil.
“A rigor, é um convite explícito às empresas brasileiras para que fechem suas portas aqui e se transfiram para o exterior, para que consigam benefícios tributários similares aos dos sites estrangeiros de e-commerce, colocando em risco 18 milhões de empregos e milhares de empresas”, defendem as entidades brasileiras.
O Senado deve ignorar o relator e votar nesta quarta-feira (05) a votação da proposta que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 264, na cotação atual). O “jabuti” deve ser inserido como um destaque na votação dos senadores.