O Ministério do Trabalho anunciou a liberação de R$ 4,5 bilhões para o pagamento do quinto lote do abono salarial PIS-Pasep, referente ao ano-base de 2022. A partir do dia 15 de junho, 4.258.430 trabalhadores nascidos em julho e agosto serão beneficiados.
A consulta de valores está disponível na CTPS Digital e no portal Gov.br. O pagamento, inicialmente previsto para o dia 17 de junho, foi antecipado.
De acordo com o Ministério, o valor do abono salarial varia entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, conforme o número de meses trabalhados em 2022. O cálculo é feito com base no salário mínimo atual, dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano-base. Apenas quem trabalhou todos os 12 meses recebe o valor total de um salário mínimo.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter recebido até dois salários mínimos mensais (R$ 2.824) e ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022. Além disso, é necessário que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O Ministério informou que 3,7 milhões de trabalhadores de empresas privadas, com direito ao Programa de Integração Social (PIS), receberão os pagamentos através da Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 3,9 bilhões. Os demais beneficiários, servidores públicos com direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão os pagamentos pelo Banco do Brasil, somando R$ 613 milhões.
Os pagamentos do abono são realizados automaticamente, sem necessidade de ação por parte do trabalhador ou empregador. Beneficiários podem consultar se há valores a receber de anos anteriores. Todos os trabalhadores têm até 27 de dezembro para sacar o dinheiro.
Datas de Pagamento do PIS:
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 15 de junho
- Nascidos em agosto – 15 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Para informações adicionais, entre em contato com os canais de atendimento do Ministério do Trabalho, as unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo “UF” pela sigla do estado de domicílio do trabalhador, como trabalho.df@economia.gov.br para o Distrito Federal, e trabalho.sp@economia.gov.br para São Paulo).