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O programa federal Desenrola Pequenos Negócios registrou, entre 13 de maio e 12 de junho, a renegociação de dívidas no valor de R$ 1,25 bilhão com instituições financeiras em todo o Brasil. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o volume financeiro renegociado aumentou 30,3% em comparação ao primeiro levantamento, com dados até 5 de junho.
Conforme a Febraban, 30.645 clientes renegociaram 39.071 contratos de dívidas. Esses clientes são microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Sete instituições financeiras participam do Desenrola Pequenos Negócios: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil. Esses bancos, que incluem públicos, privados e cooperativas de crédito, representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas no Brasil.
Após a renegociação, o crédito é retomado imediatamente, o que pode impulsionar os negócios, gerar empregos, aumentar a renda e fortalecer o desenvolvimento local.
Negociações Entre as cinco regiões do país, o Sudeste registrou o maior número de donos de micro e pequenas empresas que buscaram a renegociação de dívidas nos bancos. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo somam 14.908 clientes do programa, responsáveis por 18.859 contratos, com um volume negociado de R$ 564,71 milhões.
Em seguida, vêm as regiões Nordeste (6.274 empreendedores), Sul (4.119), Centro-Oeste (2.935) e Norte (2.066).
Considerando apenas os estados, São Paulo lidera com 9.489 empreendedores que renegociaram suas dívidas (31% do total), abrangendo 11.657 contratos (30%) e R$ 353,67 milhões em volume renegociado (28%).
O Rio de Janeiro tem 2.545 clientes (8%), 3.511 contratos (9%) e R$ 99,02 milhões em volume (8%). Minas Gerais conta com 2.473 clientes (8%), 3.151 contratos (8%) e R$ 100,42 milhões em volume.
No Rio Grande do Sul, o programa beneficiou 1.200 empresários que renegociaram R$ 62 milhões em dívidas, em um momento de recuperação econômica após as chuvas intensas que atingiram o estado em abril e maio.
Programa O Desenrola Pequenos Negócios é um programa nacional voltado para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, permitindo a renegociação de dívidas com instituições financeiras até 23 de janeiro deste ano.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, não há limite para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso. Micro e pequenas empresas com débitos antigos e de qualquer valor podem se beneficiar com a renegociação.
Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve procurar a instituição financeira onde possui a dívida em atraso para iniciar a negociação e formalizar o contrato. Os termos e prazos para a renegociação são definidos pelo banco, que pode oferecer condições especiais, como descontos, prazos mais longos para parcelamento e juros reduzidos.
Se o banco com o qual a empresa tem dívidas não estiver cadastrado no programa, a Febraban sugere que o cliente busque a renegociação mesmo assim ou faça a portabilidade da dívida para outra instituição financeira.
A Febraban alerta os clientes a não aceitarem propostas de envio de valores a terceiros com a promessa de melhores condições de renegociação. A formalização do contrato de renegociação é feita diretamente com o banco, com os valores debitados na conta bancária indicada, nas datas acordadas, sem depósitos extras.
Para mais informações sobre o programa Desenrola Pequenos Negócios, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte disponibilizou uma página tira-dúvidas com respostas às perguntas mais comuns.