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Diante da meta do governo de alcançar um déficit zero nas contas públicas até 2025, a equipe econômica está considerando revisar os gastos com seguro-desemprego e abono salarial (PIS). Segundo relatório do Tesouro Nacional, esses benefícios viram suas despesas quase triplicarem em 14 anos, saltando de R$ 26,9 bilhões em 2009 para R$ 72,9 bilhões em 2023.
Após uma alta do dólar causada por declarações do presidente Lula que geraram incertezas sobre a política fiscal, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, anunciaram um corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento do próximo ano. O objetivo é enviar propostas ao Congresso, possivelmente após as eleições deste ano, visando reduzir despesas obrigatórias de maneira estrutural.
Os benefícios do seguro-desemprego e abono salarial são custeados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que apresenta déficit e requer aportes do Tesouro, previstos entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões este ano, podendo chegar a R$ 10 bilhões em 2025, conforme publicado pelo Globo. Técnicos sugerem desvincular esses benefícios do salário mínimo, com ajustes acima da inflação para superar resistências.
Apesar das críticas, o governo pondera que mudanças são necessárias para equilibrar as contas públicas e preservar investimentos. A revisão dos benefícios já teve antecedentes durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, quando houve ajustes semelhantes.
Para especialistas, como Vilma Pinto da Instituição Fiscal Independente (IFI), é crucial avaliar essas políticas públicas para identificar ineficiências e melhorar o uso dos recursos públicos. A discussão sobre esses ajustes continua no contexto de uma reforma tributária mais ampla.
Essas medidas não são simples politicamente, especialmente após tentativas anteriores de reforma que encontraram resistência. A revisão desses benefícios também impacta diretamente na vida dos trabalhadores, como Lucimara Costa e Rosenir Fernanda, que dependem do seguro-desemprego em momentos de dificuldade financeira.