O Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) aprovou nesta terça-feira o lucro recorde de R$ 23,4 bilhões para o fundo em 2023, marcando o maior valor já registrado. Esse resultado é dividido em R$ 16,8 bilhões de lucro recorrente, proveniente do retorno de aplicações em títulos públicos e operações de crédito, e R$ 6,5 bilhões de ganhos atípicos relacionados à renegociação do Porto Maravilha. Em comparação, o lucro de 2022 foi de R$ 12,1 bilhões.
No próximo dia 6, o conselho definirá como distribuirá os lucros aos cotistas, seguindo a prática recente de repassar quase a totalidade dos resultados positivos aos trabalhadores. A Caixa tem até 31 de agosto para realizar os créditos, que serão proporcionais aos saldos existentes nas contas em 31 de dezembro de 2023.
“Esse resultado recorrente é superior à inflação do período só com a remuneração de TR + 3% ainda sem a distribuição dos resultados”, disse a representante da Caixa, agente operador do FGTS. “Esse resultado recorrente é o que o fundo tem a condição de manter para o futuro”.
Em 2023, R$ 12,1 bilhões foram distribuídos para 217,7 milhões de contas do FGTS, beneficiando 132 milhões de trabalhadores com créditos proporcionais aos saldos até 31 de dezembro de 2022. Com a distribuição dos resultados, a rentabilidade do FGTS em 2022 alcançou 7,09%, superando a inflação do período, que foi de 5,79%.
Os ganhos do Fundo derivam do retorno das aplicações em habitação, saneamento, infraestrutura, saúde e títulos públicos feitas com os recursos dos trabalhadores. No ano anterior, também houve resultados positivos devido ao reequilíbrio do Fundo Imobiliário do Porto Maravilha.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o FGTS deve corrigir os saldos das contas pelo IPCA, o índice oficial de inflação do país. Isso significa que, considerando a remuneração de TR + 3% e a distribuição de lucros do fundo, o rendimento não pode ser inferior ao IPCA. Caso o cálculo não alcance esse índice, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação.
O Conselho Curador do FGTS é um colegiado tripartite composto por representantes dos trabalhadores, empregadores e do Governo Federal, presidido pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.