A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado responsável por monitorar as contas públicas, estima que o Governo Lula precisará fazer um esforço fiscal de R$ 57,7 bilhões para atingir a meta de zerar o déficit público em 2024, ou seja, gastar apenas o que arrecadar no período.
Esse montante representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para este ano, de R$ 11,5 trilhões. O PIB é a soma de toda a riqueza produzida pelo país em um determinado período.
O valor é considerado elevado e sugere que o governo deve optar por utilizar a “banda de tolerância da meta” prevista no arcabouço fiscal.
Embora a meta seja de déficit zero, existe uma margem de tolerância: o objetivo é considerado cumprido se o governo apresentar um superávit ou déficit de até 0,25% do PIB. Ou seja, arrecadar mais do que gasta, ou vice-versa, dentro desse limite.
Um déficit no teto da meta, equivalente a 0,25% do PIB, ainda exigiria um corte temporário significativo, de R$ 28,87 bilhões.
O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, avalia que esse deve ser o caminho: “Os ministros Fernando Haddad [Fazenda] e Simone Tebet [Planejamento] estão comprometidos com o equilíbrio das contas públicas, e devem optar pelo teto da banda da meta fiscal para cumpri-la, o que significa já um grande esforço de R$ 28,87 bilhões. Eles terão de contingenciar e adotar medidas de contenção de gastos para atingir esse objetivo”.
Sem novas medidas, a IFI calcula que o país caminhará para um déficit de 0,5% do PIB, o dobro do limite máximo permitido. Esse cálculo já exclui os gastos com o socorro ao Rio Grande do Sul (RS).
“Para chegar ao teto da meta, então, o governo precisa fazer um esforço fiscal de 0,25% do PIB, o que não é fácil num orçamento muito engessado”, afirmou Pestana. Com os gastos no RS, o déficit iria a 0,7% do PIB.
Para diminuir o montante do contingenciamento, o governo está elaborando medidas para economizar nos gastos com benefícios da Previdência Social e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos carentes e pessoas com deficiência.
Estimativas iniciais indicam que essa economia pode ultrapassar os R$ 10 bilhões. O governo planeja implementar um corte temporário adicional de igual valor, totalizando R$ 10 bilhões em economias projetadas.
Nesta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agendou duas reuniões para discutir o assunto: uma pela manhã para abordar as medidas de economia nos benefícios previdenciários e no BPC, e outra à tarde exclusivamente com os ministros da Junta de Execução Orçamentária. Na agenda, está o contingenciamento de despesas a ser anunciado na próxima segunda-feira (22).