A concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem aumentado significativamente desde 2023, pressionando as finanças públicas. O BPC e a Previdência Social foram os principais fatores que levaram ao congelamento de recursos no Orçamento, formalizado na segunda-feira (22).
O BPC, que equivale a um salário-mínimo, é destinado a idosos acima de 65 anos ou a pessoas com deficiência, independentemente da idade. Para ser elegível, a renda familiar per capita do beneficiário deve ser de até R$ 353, ou 25% do salário-mínimo atual, que é de R$ 1.412.
De acordo com o INSS, a concessão de benefícios aumentou 23% no primeiro semestre de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022. Nos primeiros seis meses de 2024, a alta foi de 29%.
O INSS atribui esse aumento ao esforço para reduzir o tempo de espera pelo benefício e ao crescimento no número de solicitações, que atingiram 190 mil em junho deste ano. A judicialização crescente e a concessão de benefícios a pessoas com autismo também contribuíram para o aumento dos custos.
Em comunicado ao g1 e à TV Globo, o INSS informou que, no primeiro semestre de 2024, foram concedidos cerca de 44,5 mil benefícios a pessoas com autismo, mais que o dobro dos 22,1 mil registrados entre janeiro e junho de 2023.
Os benefícios concedidos por decisão judicial também registraram crescimento exponencial, com um aumento de 46% entre o primeiro semestre de 2022 e 2023, e uma alta de 61% neste ano.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, aponta que o aumento dos custos com o BPC se deve à concessão de novos benefícios, possíveis fraudes e ao aumento do salário-mínimo. Em 2023, o governo publicou uma lei que estabelece que o salário-mínimo seja reajustado pela inflação e pelo crescimento econômico, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB).
Os benefícios sociais do governo, vinculados ao salário-mínimo, também passaram a ter ganho real conforme o crescimento da economia, seguindo a política de reajuste do salário-mínimo.