O INSS iniciou nesta quinta-feira (1º) uma operação de revisão e apuração de indícios de irregularidades em benefícios, focando principalmente no auxílio-doença com mais de dois anos e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esta ação, realizada em parceria com os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social, afetará mais de 2 milhões de benefícios.
Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, até o fim do ano, o número de verificações de beneficiários temporários do INSS deve chegar a 800 mil.
O Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que a revisão do BPC envolverá 1,254 milhão de beneficiários, dos quais mais de 448 mil estão sem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e outros 806 mil com cadastro desatualizado há 48 meses ou mais.
Atualmente, o BPC beneficia mais de 6,02 milhões de pessoas, incluindo idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A iniciativa faz parte da estratégia do governo federal para cumprir o arcabouço fiscal em 2025 e manter o equilíbrio das contas públicas.
Até maio, o INSS economizou R$ 750,8 milhões com pagamentos indevidos, com 37.325 benefícios cessados e 20.375 suspensos.
Beneficiários que desejam prorrogar o benefício por incapacidade temporária devem contatar a Central 135 do INSS e serão encaminhados para perícia médica presencial, necessitando levar documentação médica atualizada
. No caso do BPC, após cruzamento de dados, se houver inconsistência, os beneficiários deverão apresentar documentação que comprove sua elegibilidade.
Aqueles com cadastro desatualizado há mais de 48 meses serão convocados ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de sua região, com exceção dos residentes no Rio Grande do Sul em áreas com calamidade pública reconhecida, que não precisarão atualizar seus dados no momento.
A revisão de benefícios começa com uma checagem de dados e, se forem encontrados indícios de irregularidades, os beneficiários serão notificados para comparecer ao INSS.
A notificação garante o direito à ampla defesa, permitindo a apresentação de argumentos e provas.
Quem for convocado pelo INSS terá 30 dias para apresentar documentos pessoais, laudos e exames médicos, além de receitas de medicação contínua.
O agendamento da perícia pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135.
As notificações podem ocorrer via rede bancária, meios eletrônicos, carta registrada com AR, pessoalmente ou por edital.
Para manter o benefício, é necessário regularizar o CPF e atualizar os dados de contato pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135. Beneficiários do BPC devem também atualizar o cadastro no Cadastro Único.
O não comparecimento para atualização pode resultar na suspensão do pagamento.
Após o bloqueio, há um prazo de 30 dias para regularização, permitindo a reativação do benefício e o recebimento retroativo dos valores devidos.
O processo de revisão inclui a exigência de registro biométrico a partir de 1º de setembro de 2024, e a verificação mensal dos critérios de renda e acúmulo de benefícios, podendo levar ao bloqueio cautelar ou suspensão do benefício se forem constatadas irregularidades.