Após o último pagamento do abono salarial realizado em 15 de agosto, ainda restam aproximadamente R$ 131,2 milhões disponíveis para saque do PIS, que não foram resgatados por cerca de 159 mil trabalhadores. Esses valores referem-se ao calendário de 2024, para o exercício de 2022.
Segundo informações da Caixa, foram pagas 21,5 milhões de parcelas aos trabalhadores nascidos entre janeiro e dezembro, totalizando R$ 22,4 bilhões em todo o país.
O calendário de pagamentos teve início em fevereiro e foi concluído em agosto, mas o benefício permanecerá disponível para saque até 27 de dezembro deste ano. Após essa data, os valores não retirados serão devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme as regras do programa. O valor do abono varia entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2022. A consulta sobre o benefício pode ser feita através da Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.
A expectativa é que, em 2024, cerca de 24,8 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, com um total estimado de R$ 27 bilhões entre o PIS e o Pasep. Os trabalhadores de empresas privadas recebem o PIS, pela Caixa, enquanto os servidores públicos recebem o Pasep, através do Banco do Brasil. O Banco do Brasil informou, no entanto, que apenas o Ministério do Trabalho e Emprego pode fornecer dados sobre os beneficiários do Pasep que ainda não retiraram o benefício, e o ministério ainda não divulgou essas informações.
Para ter direito ao abono salarial, é necessário atender a alguns critérios: estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep, até dois salários mínimos mensais em 2022; ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base; e ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
A consulta do pagamento pode ser feita através dos aplicativos Caixa Tem e Caixa Trabalhador, pelo Portal do Cidadão da Caixa, ou ainda pela Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158, ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br, substituindo “UF” pela sigla do estado de residência.
Os pagamentos do PIS são realizados por crédito em conta-corrente, poupança ou digital pelo aplicativo Caixa Tem. Para trabalhadores que não possuem conta na Caixa, o pagamento pode ser feito em agências, lotéricas e terminais de autoatendimento. No caso do Pasep, o Banco do Brasil efetua os pagamentos por meio de crédito em conta bancária, transferência via TED, Pix ou diretamente nas agências.
As datas de pagamento para o PIS variaram conforme o mês de nascimento dos trabalhadores, e para o Pasep, conforme o final da inscrição, seguindo o seguinte calendário:
PIS:
– Janeiro: 15 de fevereiro
– Fevereiro: 15 de março
– Março: 15 de abril
– Abril: 15 de abril
– Maio: 15 de maio
– Junho: 15 de maio
– Julho: 17 de junho
– Agosto: 17 de junho
– Setembro: 15 de julho
– Outubro: 15 de julho
– Novembro: 15 de agosto
– Dezembro: 15 de agosto
Pasep:
– Final 0: 15 de fevereiro
– Final 1: 15 de março
– Finais 2 e 3: 15 de abril
– Finais 4 e 5: 15 de maio
– Finais 6 e 7: 17 de junho
– Final 8: 15 de julho
– Final 9: 15 de agosto