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Mais da metade dos donos de motocicletas no Brasil não possui habilitação válida para a categoria, conforme pesquisa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O estudo, divulgado ontem, revela que dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores no país, 17,5 milhões, o equivalente a 53,8% do total, não têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apropriada para conduzir esses veículos.
De acordo com a Senatran, o elevado número de motociclistas sem habilitação pode ser explicado pelo custo acessível das motocicletas, pelo aumento de negócios com veículos compartilhados e pelo aluguel de motos e motonetas, além da dificuldade de obtenção da CNH por parte da população. O crescimento das áreas urbanas e a necessidade de transporte individual em regiões com infraestrutura precária também são apontados como fatores que contribuem para esse cenário.
O estudo destaca que os homens representam 80% dos proprietários de motocicletas, sendo a maioria deles entre 40 e 49 anos, seguidos pelos de 50 a 59 anos. Entre os que possuem habilitação, a maior parte está na faixa etária de 30 a 39 anos. Além disso, as motocicletas correspondem atualmente a 28% da frota nacional de veículos, com expectativa de que esse número chegue a 30% nos próximos seis anos.
O Maranhão lidera o ranking de estados com maior percentual de motocicletas, onde 60% da frota é composta por esses veículos. Piauí, Pará, Acre e Rondônia também apresentam altos índices, com mais de 50% de suas frotas formadas por motocicletas. Em termos absolutos, São Paulo é o estado com o maior número de motocicletas, com 7 milhões de registros, seguido por Minas Gerais, Bahia, Ceará e Paraná.
Outro aspecto abordado pelo levantamento é o aumento das infrações cometidas por motociclistas após o período de queda durante a pandemia de covid-19. Em 2020, foram registradas cerca de 150 mil multas, número que saltou para mais de 1,3 milhão em 2023. Até julho de 2024, já foram emitidos mais de 638 mil autos de infração, sendo que mais de 80% das multas estão relacionadas ao uso inadequado de equipamentos de segurança, com o não uso de capacete representando cerca de 43% delas.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o uso de capacete pode reduzir em 37% o risco de morte e em 69% o risco de lesões graves na cabeça. O estudo também aponta que as motocicletas estão envolvidas em pelo menos 25% dos acidentes de trânsito e mais de 30% das fatalidades.
O relatório conclui que esses números reforçam a necessidade de implementação e cumprimento de políticas públicas voltadas para a segurança viária, com estratégias específicas para garantir um trânsito mais seguro, especialmente para os motociclistas.