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A equipe econômica do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a expectativa de atingir o maior salário mínimo real anualizado da História em 2026, vê o momento como propício para repensar a eficiência das políticas e dos gastos públicos.
Entre as discussões em andamento estão propostas de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), como alterações na idade mínima e na indexação dos valores ao piso nacional.
Segundo Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, o diagnóstico aponta para a necessidade de diferenciar o reajuste do BPC da correção do valor das aposentadorias, que são concedidas a trabalhadores que contribuíram para a Previdência ao longo da vida.
Atualmente, o BPC é pago a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda que pouco ou nunca contribuíram para o regime previdenciário. O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412. A previsão para 2026 é que o piso alcance R$ 1.595, considerando um crescimento de 2,5% do PIB nos próximos anos.
Embora as discussões ainda não tenham chegado ao presidente Lula, a equipe econômica está abordando o tema de forma mais aberta.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia defendido a modernização de benefícios temporários, como o BPC e o auxílio-doença, mas agora há um esboço mais claro das ideias em debate.
Firpo, responsável pela revisão estrutural de gastos, afirmou que uma das propostas seria desvincular o reajuste do BPC da regra de valorização do salário mínimo, aplicando apenas a reposição da inflação, medida pelo INPC. Aposentados, por outro lado, continuariam com reajustes baseados no crescimento do PIB.
Firpo comentou que, se essa medida fosse adotada no próximo ano, haveria uma abertura de cerca de R$ 3 bilhões no orçamento. No entanto, o foco do governo não seria apenas o ajuste fiscal, mas também a busca por maior eficiência nas políticas públicas e a promoção da formalização dos trabalhadores, o que garantiria um crescimento econômico sustentável.
Atualmente, não há incentivo para que pessoas de baixa renda contribuam para o sistema previdenciário, já que aos 65 anos elas podem receber o mesmo valor que um trabalhador que contribuiu ao longo da vida. Firpo destacou que o presidente Lula já deixou claro que a valorização real das aposentadorias não será alterada.
Para aqueles que contribuíram parcialmente para a Previdência, mas não atingiram o mínimo necessário para se aposentar, Firpo explicou que uma das ideias é incluir um valor extra no BPC, proporcional ao tempo de contribuição. Ele sugeriu que quem contribuiu por 10 anos, por exemplo, poderia receber uma fração equivalente ao tempo de contribuição.
Outra proposta em discussão seria aumentar a idade mínima para requerer o BPC para 70 anos. Essa medida, considerada mais rígida, não alteraria o valor do benefício, mas exigiria uma regra de transição. Na reforma da Previdência de 2019, o BPC foi excluído das mudanças.
Apesar da pressão dos gastos obrigatórios, especialmente com a Previdência, Firpo afirmou que não há clima para uma nova reforma da aposentadoria durante o atual governo. No entanto, reforçou a possibilidade de revisar pontos que ficaram de fora da reforma de 2019, como já sugerido pela ministra Tebet.