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A indústria brasileira receberá um aporte significativo de R$ 58,7 bilhões em investimentos públicos para a transformação digital até 2026, além de R$ 85,7 bilhões do setor produtivo até 2035. Esses recursos iniciais serão destinados à fabricação de fibra óptica, instalação de datacenters e computação em nuvem, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura.
Com a adição dos R$ 42,2 bilhões já alocados pelo setor público neste governo, o total de investimentos atinge R$ 186,6 bilhões.
Os anúncios foram feitos durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). A nova legislação prevê incentivos de R$ 7 bilhões anuais até 2026 em créditos tributários para o setor de semicondutores e tecnologia da informação e comunicação (TIC), com foco em painéis solares, smartphones, computadores pessoais e outros dispositivos relacionados à indústria 4.0.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MCTI), Geraldo Alckmin, detalhou que atualmente a transformação digital atinge 19% das empresas industriais, com a meta de chegar a 25% até 2025 e 50% até 2033. Ele destacou que as principais áreas a serem fortalecidas são semicondutores, robôs industriais e produtos e serviços digitais avançados.
Alckmin também afirmou que a Missão 4 da Nova Indústria Brasil visa impulsionar a revolução digital em setores como internet das coisas, inteligência artificial e Big Data, aumentar a competitividade da indústria brasileira e promover um crescimento econômico sustentável com geração de empregos e renda. Ele enfatizou que isso é fundamental para o Brasil.
Sobre o crescimento econômico, Alckmin observou que o PIB no segundo trimestre cresceu 1,4%, superando as expectativas do mercado. Comparado ao resto do mundo, o Brasil teve o segundo maior crescimento do PIB entre os países da OCDE. Os setores industriais e de investimento foram os maiores responsáveis por esse crescimento, com aumentos de 1,8% e 2,1%, respectivamente.
Os recursos públicos para a Missão 4, que abrangem o período de 2023 a 2026, provêm do Plano Mais Produção, do Brasil Mais Produtivo e de outros programas governamentais, incluindo a Lei de TICs e o Padis. Também estão incluídos os R$ 30 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ações de desenvolvimento durante esse período.
Os investimentos privados, programados entre 2024 e 2035, contemplam infraestrutura, aquisição de máquinas, pesquisa e desenvolvimento (P&D), novas plantas e diversificação tecnológica. Esses anúncios foram feitos por associações do setor de semicondutores e alta tecnologia, como Abinee, Abisemi e P&D Brasil, e pela Amazon Web Services.
A lei sancionada por Lula foi aprovada pelo Senado em agosto e prevê investimentos em toda a cadeia produtiva de semicondutores, visando aumentar a competitividade dos chips fabricados no país e impulsionar os setores de TIC. A nova legislação também permite que o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) financiem o desenvolvimento de microchips e painéis solares.
Além disso, a lei amplia a vigência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até 2073, substituindo o prazo anterior de 2027. A nova data coincide com a concessão de benefícios para a Zona Franca de Manaus. A lei também inclui novas atividades, como o design de softwares para ambientes virtuais, como candidatas à desoneração fiscal, e elimina a exigência de lista prévia para aquisição de insumos incentivados.
Os financiamentos às empresas poderão considerar o faturamento total, em vez das vendas internas, para calcular a contrapartida aos investimentos.